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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Embriaguez X delito no Brasil
Por Jenifer Moraes
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:20
Estelionato por WhatsApp
Por Jenifer Moraes.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50
Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo
Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam promovendo a cultura adversarial ou seja os discursos de ódio e a mediação representada pelo mediador traz a tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo e como o mediador pode proporcionar um consenso mais satisfatório.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39
Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo
Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam promovendo a cultura adversarial ou seja os discursos de ódio e a mediação representada pelo mediador traz a tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo e como o mediador pode proporcionar um consenso mais satisfatório.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:30
Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica
Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:21
O impeachment de Moraes
O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil
Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:17
Os desafios da normatização da Inteligência Artificial
Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:10
Mais uma luta
O Decreto Presidencial nº 7.944, publicado em 6 de março de 2013, promulgou a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das relações de trabalho na Administração Pública. É um marco importantíssimo para a consolidação do direito sindical pátrio
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Cartão cobrou rotativo abusivo, o que fazer?
Letícia Moraes Silvério, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta os procedimentos em caso de cobranças erradas ou abusivas
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:50
Dos crimes cibernéticos: uma análise do crime de estelionato praticado pela internet
Sem dúvidas, a internet é uma das maiores invenções do século XX, a partir do momento em que surgiu, permitiu o desenvolvimento de novos avanços tecnológicos que continuam evoluindo até os dias de hoje, transformando e facilitando o modo como nos relacionamos e vivemos, entretanto, com a expansão em larga escala, tem se tornado meio para que pessoas de má índole façam uso de forma indevida, utilizando-a para praticar os chamados crimes cibernéticos. O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo discorrer sobre dos crimes cometidos através da internet, mais especificamente, no que se refere ao estelionato. De início, busca-se analisar os aspectos gerais da infração prevista no artigo 171 do Código Penal, bem como realizar uma breve análise sobre os demais crimes cometidos no ambiente virtual. Tem como foco principal o estudo do crime de estelionato virtual, abordando certas considerações gerais do delito, analisando o aumento do número de casos durante o período de isolamento imposto pela covid-19 e verificando a recente mudança suscitada pela Lei 14.155 de 2021, no supracitado crime. Para alcançar os objetivos, se fez necessário o uso de doutrinas, dispositivos contidos no Código Penal, artigos científicos, e também, pesquisas na internet. Ao final, pode-se concluir que o crime de estelionato virtual é aquele em que o agente utiliza-se dos meios digitais para obter vantagem ilícita em próprio beneficio ou de outrem, induzindo ou mantendo a vítima em erro, por meio de artifício, ardio ou outro meio fraudulento, causando-lhe prejuízos. O aumento significativo do delito deve-se pelo fato do crescimento de usuários conectados a internet e a falsa sensação de impunidade. Apesar da alteração na Lei que versa sobre o crime em questão, restou demonstrado que o número de casos não diminuiu, tornando-a ineficaz até o momento.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:38
O delivery nosso de cada dia com a Lei 14.297
Por Bruno de Moraes Sá.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:06
Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo
André Moraes, advogado especializado nesses casos, aponta a complexidade da questão e analisa a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:11
A responsabilidade das instituições financeiras em casos de movimentações após roubo de celular
André Moraes, advogado especializado nesses casos de segurança e tecnologia, aponta a complexidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:19
Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete marginalização histórica
Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:52
Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde
A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:47
Incorporação de Gratificação de Função para Profissionais com Mais de 10 Anos em Bancos
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:04
Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso
Tercius Zychan de Moraes, coordenador Adjunto do curso de Serviços Jurídicos e Notariais da
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
A Arbitragem e o Poder Judiciário
Thiago de Moraes. Contabilista. Tradutor e Interprete. Graduado em Ciências Exatas. Acadêmico de